É hora de mudar....
Saio na G1. globo.com que o Novo Código Florestal aumentaria em 47% o desmate até 2020, diz UNB. Estudo diz que novo CF pode derrubar 17 mil km² de mata em nove anos. Pesquisadores compararam dados de devastação referentes a 2008.
Caso o novo Código Florestal for adotado pelo governo brasileiro da
maneira em que está, o desmatamento no país pode aumentar 47% até 2020. A
informação foi apontada em um estudo elaborado por pesquisadores da
Universidade de Brasília, em parceria com cientistas da Holanda e da
Noruega.
O projeto chamado Lupes (Política de uso da terra e desenvolvimento
sustentável em países em desenvolvimento, na tradução do inglês) se
baseia no total desmatado no país em 2008. Estima-se que se a atual lei,
que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades
rurais, vigorasse até 2020, seria derrubado no país 1,1 milhão de
hectares de floresta (11 mil km²) a mais que em 2008.
Entretanto, caso a legislação aprovada na Câmara entre em vigor, o
desmate poderá ser 1,7 milhão de hectares (17 mil km²) superior ao total
registrado há três anos, ou seja, o Brasil perderia até 2020 uma área
de florestas equivalente a três vezes o tamanho do Distrito Federal.
Para se chegar a este índice, os pesquisadores analisaram desde 2007
uma região entre o centro-norte do Mato Grosso e a porção Sul do Pará.
Esta área, com extensão de 1.200 km² (equivalente ao tamanho da cidade
do Rio de Janeiro) passa por expansão da fronteira agrícola em direção à
Amazônia e é cortada pela BR-163, estrada federal que liga Cuiabá a
Santarém.
Impacto
Elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC-do B/SP), a nova legislação foi aprovada no último dia 24, em votação realizada na Câmara, em Brasília. Criticado por ambientalistas e por membros do governo, alguns itens aprovados foram:
- Pequenas propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, que podem variar de 20 a 400 hectares, ficam isentas de ter a reserva legal. Nas maiores, a reserva deve abranger entre 20 e 80% da propriedade, dependendo da região.
- Fica permitido incluir as áreas de preservação permanente na soma da reserva legal.
- Quem desmatou APP na margem de rio, que é de 30 metros, deve recompor apenas 15 metros.
Elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC-do B/SP), a nova legislação foi aprovada no último dia 24, em votação realizada na Câmara, em Brasília. Criticado por ambientalistas e por membros do governo, alguns itens aprovados foram:
- Pequenas propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, que podem variar de 20 a 400 hectares, ficam isentas de ter a reserva legal. Nas maiores, a reserva deve abranger entre 20 e 80% da propriedade, dependendo da região.
- Fica permitido incluir as áreas de preservação permanente na soma da reserva legal.
- Quem desmatou APP na margem de rio, que é de 30 metros, deve recompor apenas 15 metros.
De acordo com o professor da UNB, o aumento da devastação da Amazônia
Legal na comparação entre agosto e abril de 2009/2010 e 2010 /2011 é uma
demonstração de que a mudança no governo (eleição da presidente Dilma
Rousseff) e na legislação sobre o uso do solo já causou uma aceleração
neste processo.
Dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
aponta um aumento de 27% no desmatamento entre os períodos (1457 km²
entre 2009/2010 e 1848 km² entre 2010/2011).
“Essa flexibilização para os proprietários rurais, diminuição da
reserva legal e redução das APPs (Áreas de Proteção Permanente) só vai
diminuir a preservação. Era previsível que a revisão do código
traduzisse em uma transgressão ambiental consentida”, afirmou Rodrigues
Filho.
Código
O texto estabelece ainda que a União, estados e o Distrito Federal deverão criar programas de regularização ambiental para as propriedades rurais. Outro ponto polêmico foi a aprovação da emenda que garante a manutenção do plantio consolidado até julho de 2008 nas APPs de rios, encostas e topos de morro.
O governo não queria aprovar a emenda do jeito que estava e vai tentar derrubá-la (ou modificá-la) no Senado. A tramitação e análise do projeto com os senadores deve demorar mais seis meses
Nenhum comentário:
Postar um comentário